Por Camila Crespo

Há quem no começo receba com cautela o título, que logo denuncia algumas rugas de vivência. Outros, de cara, já se entregam ao novo posto. Cedo ou tarde, ninguém resiste aos encantos de ter um netinho. Se no senso comum prevalece a ideia de que avós são mimadores profissionais empenhados exclusivamente em atender os dengos e "estragar" os pequenos nos finais de semana, na prática a história é outra. Cada vez mais participantes na educação e até no apoio financeiro das crianças, eles ganham reconhecimento e direitos previstos na Justiça.

Sancionada no dia 29 de março pela presidente Dilma Rousseff, uma nova lei estende aos avós o direito de visitar os netos em caso de separação dos pais das crianças."Entre disputas mesquinhas, a criança acaba por ter vínculo familiar apenas com a família daquele que detém a sua guarda", alegou no seu parecer a relatora do projeto, a ex-deputada Edna Macedo (PTB-SP).

Entenda a nova lei

Segundo o advogado Adriano Ryba, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Família - ABRAFAM, a lei é apenas uma regulamentação, um suporte legal, para uma prática que já vinha sendo adotada nos tribunais. "Foi uma maneira de absorver para o Código Civil o que era aplicado por meio das decisões dos juízes para os processos. Na verdade, não só avós, mas também padrinhos, tios, irmãos, que não tenham boas relações com os pais da criança, podem procurar um advogado e entrar com uma ação para a visita."

Então, não confunda: a nova lei não é garantia imediata das visitas dos avós. Caberá ao juiz avaliar a situação e decidir, levando em conta o que for melhor para a criança. "Essa lei assegura o direito de ação, mas o caminho é praticamente o mesmo: avaliação de psicólogos, assistentes sociais e aí sim o veredito.", explica Adriano Ryba.

Para ele, a importância da nova lei é principalmente sua repercussão. "Muitas leis especiais surgem em decorrência do avanço das práticas e dos costumes, é uma tendência do direito de família. A população tem mais acesso a temas que eram desconhecidos no passado e é importante que eles sejam discutidos e ganhem relevância."

Na vida real

Lurdes* sentiu na pele a dor que uma separação litigiosa pode trazer a todos os familiares envolvidos na disputa. Ela é avó de duas meninas, de 6 e 8 anos de idade. Seu filho e nora moravam em uma casa vizinha a sua e aproveitavam sua generosidade e amor em tempo integral para educar as filhas. "De noite, elas ficavam comigo na cama até a hora deles chegarem do trabalho. Eu preparava o almoço, janta, dava banho, fazia tudo", enumera a dona de casa.

Até que, no dia 3 de agosto de 2009, Lurdes* recebeu a triste notícia. De malas prontas, sua nora pediu para que as meninas avisassem a avó que estavam de partida. "Sem ao menos comunicar o meu filho, ela levou as crianças e foi morar com outro homem na casa dos pais. Me faltou o chão na hora. Nós fomos pegos de surpresa. Depois descobrimos que um mês antes de partir ela já havia entrado com o pedido de guarda das crianças.", relembra.

Hoje, após um ano e meio de luta na Justiça, Lurdes, seu marido e seu filho conseguiram o direito de ver as meninas duas vezes na semana, além de buscá-las a cada quinze dias aos sábados e domingos. Mas ela ainda sofre com as desavenças entre os lados. "É triste ter que vê-las só com dias marcados. Não poder dar um abraço nos aniversários, a não ser que eles coincidam com os nossos dias de guarda. Além disso, eu me preocupo com a educação delas."

O caso de Maria* é ainda mais complicado. Ela é avó de criação de Júlia*, neta biológica de seu marido Walter*, que faleceu recentemente. "Para mim, é como se ela fosse minha filha. Eu a crio desde os dois anos de idade, quando a mãe mudou de cidade e deixou a menina na nossa casa. Ela é portadora de necessidades especiais.", conta Maria. Quando a menina completou 16 anos, a mãe, filha de Walter, visitou a casa dos avós com uma advogada e levou a garota à força." Ela começou a sentir raiva da gente, da nossa relação com a Júlia. Hoje, a menina tem 19 anos, mas por conta de sua condição, a vontade dela não é levada em conta. Ela chama a mãe de bruxa, diz que ela vai cair do precipício", conta emocionada.

Atualmente, Maria pode vê-la somente de quinze em quinze dias e está descrente de qualquer avanço na Justiça. "Na teoria, a nova lei é maravilhosa. Mas elas não são cumpridas. Isso me destrói por dentro. Parece tão fácil, eu criei e a outra abandonou. Como pode alguém não querer que uma pessoa ame a sua filha?", indaga. "Mas eu vou lutar até o fim. A Júlia é tudo que tenho na vida.", emenda Maria.

Mudança de hábito

O médico-pediatra Dr. Fabio Ancona Lopez, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), acredita que mudanças na sociedade tem proporcionado esta presença cada vez mais intensa dos avós no dia a dia da nova geração, como nos casos de Lurdes e Maria. " Com as mães retornado cada vez mais cedo para a rotina de trabalho, eles tem desempenhando um papel chave na educação das crianças. Atualmente, os avós são acompanhantes ou levam os netos sozinhos em mais de 30% de minhas consultas", afirma.

Esse foi o mote do médico ao lançar o livro "Avós e Netos - uma forma especial de amar", manual de convivência que acaba de chegar às livrarias pela Editora Manole. No livro, o autor busca orientar os avós, esses heróis por trás dos esquemas informais de educação das crianças, sobre as diferenças entre os cuidados praticados no passado e os aplicados e recomendados atualmente. "Eles já viveram a experiência de educar um filho, avós participantes passam tranquilidade e segurança ao casal.", explica o Dr. Fabio.

No caso da separação e da nova lei, ele acredita que a presença dos avós deve ser uma valiosa fonte de apoio a crianças neste momento emocional tão delicado. "Eles podem ajudar a fazer esta ponte e até promover uma conciliação entre os pais.", ressalta.

*Os nomes foram trocados para manter a privacidade dos entrevistados